DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÉ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA- 2021/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÉ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, a pedido do Servidor LUIZ JEFFERSON MONTEIRO FEITOSA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 20 de Julho de 2021 até 10 de Outubro de 2021.

Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão Inventariante de Património -CIP.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RAFAEL CAVALCANTE NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, do cargo de Auditor Fiscal.

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DETERMINA CONVOCAÇÃO A REALIZAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para responder Interinamente ao cargo de Superintendente do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente- IQUAMA, pelo período de 14 de julho a 03 de agosto do corrente ano.

Nomear PAULO DE ANDRADE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear NATALIA PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa Financeira da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear SOCORRO SILVA MELO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear TERCIO VALCÁRCEL VELLARDI, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear CLÁUDIA VIEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Nomear DANIELE CORREIRA VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020.

Exonerar NATALIA PEREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SOCORRO SILVA MELO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Política Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Nomear LENISE LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

MANTÉM EM VIRGOR O DECRETO N* 68/2021 DE 26 DE JUNHO DE 2021 NO QUE NÃO FOR CONTRÁRIO À LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA NESTE DECRETO.

Exonerar LENISE LIMA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível IV da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear JOSÉ WELLYNGTON DOS SANTOS CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 015/2018.

Nomear COSMO PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N3 003/2017.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear RENATO GRAÇA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear BERNADETE DE LOURDES COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018.

Nomear NATÁLIA ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018

Nomear JOACY MONTEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Gerente do Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

Nomear DOUGLAS FERREIRA DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Educacional da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear ANA VANESSA ALMEIDA CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Gestão Administrativa e Programas do Fundo Municipal de Seguridade Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017