Nomear ELSA SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomear HAWENNYA QUEZIA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial lI do Gabinete do Prefeito

Nomear CONCEIÇÃO DE FATIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear CAMILA BARROS FACUNDO DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação

Nomear ALISSON LIMA DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação.

Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA , para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação,

Nomear CLAUDIA LÚCIA GONDIM SPANG, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação

Nomear RANNA KARULINY FERNANDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Financeiro, Pessoal, Patrimônio e Logística do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA

Nomear LYDIANE PEREIRA COSTA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA

Nomear JOSÉ VIVIANE DA SILVA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Fiscalização e Controle Urbano, do INSTITUTO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE DE ARACATI- IQUAMA,

Nomear EDIMILSON BARBOSA PINTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear ALEXSANDRO FLORENCIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear CICERO ROMAO GRANGEIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear RICARDO FERREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear FRANCISCO EVÂNIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear FRANCISCO WILLAME DOS SANTOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear MARCIO DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear CARLOS GEORGE DOS SANTOS LIMA, , para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear JOSE DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear JOZIEL PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear SILVIO JOSE DE MATOS ÁVILA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Administração do Ginásio Municipal da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear CLARA IVIS ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Incentivo às Atividades Esportivas da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Nomear DANIELA DA SILVA CARETTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.1º DO DECRETO Nº 013 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ISENÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati . O crédito suplementar no valor de R $ 15.507. 946, 00 (Quinze Milhões , Quinhentos e Sete Mil , Novecentos e Quarenta e Seis Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Instaurar Processo Disciplinar em face de Wedson Maciano da Silva, matrícula n° 130121-7, professor efetivo da Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar o abandono de cargo, tendo em vista que foi constatada ausência do servidor ao serviço do dia 18 de maio de 2021 até a presente data.