Nomear RANGELIA DOS SANTOS , para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da João José
Nomear MARDONIO MARQUES PESSOA, para exercer o cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de RS 16.827.665,29 (Dezesseis Milhões , Oitocentos e Vinte e Sete Mil , Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) .
EXONERAR A PEDIDO, GUILHERME BISMARCK
EXONERAR, A PEDIDO, DENISE LUCENA PONTES
EXONERAR, ANDRESA GUEDES KAMINSKI
EXONERAR, CAINA FREITAS DA SILVA
EXONERAR, ANA KARENINA PINTO
EXONERAR, GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE
EXONERAR, ROSANGELA ALVES PINTO
EXONERAR, LUAN AUGUSTO MOTA
EXONERAR, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO
Exonerar CAMILA UINGRID SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Logístico da Procuradoria Geral do Município
Exonerar PLINIO BARBOSA TEIXEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Bens Imóveis da Secretaria de Planejamento e Administração
Exonerar HANNA JULIA DA SILVA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Sistemas e Estatísticas Educacionais da Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da Informação da Secretaria de Turismo e Cultura
Exonerar JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR, partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura,
Exonerar JOSE LEUDO BATISTA DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
Exonerar FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Exonerar JOSE ORLANDO NOGUEIRA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da Saúde
ALTERA O DECRETO Nº 032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Município do Aracati.
AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, em favor do Governo do Estado do Ceará, após nomeada para o cargo comissionado, publicado no D.O.E. e sua inserção em folha de pagamento
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS, SEDE, PRAÇAS, PRAIAS,ZONA RURAL E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPERGLICÊMICOS, INTOLERANTES A LACTOSE, CELÍACOS, E OUTRAS CONDIÇÕES, MATRICULADOS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHES E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ARACATI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
