DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO E AVALIAÇÃO TÉCNICA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N* 01/2022 - APOIO A GRUPOS E ARTISTAS PARA OCUPAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HIADAMEKSON FERNANDO MARINHO E SILVA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Exonerar, a pedido, ERISVANIA SILVA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar, a pedido, SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, JOSETE BARBOSA LIMA, , a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, DIANA BARROS DA COSTA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria Municipal de Educação
Exonerar ARTEMISA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, TATIANA GERMANO BATISTA LOPES,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria Municipal de Educação
Exonerar, a pedido, KLEONILZA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria Municipal de Educação.
Exonerar JOSÉ THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Munidpio, para que surtam os efeitos legais.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ZILMA MARIÉDNNA SOARES FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Agente de Educação Infantil.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal LAVINIA MARIA SILVA QUEIROZ, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANA CAROLINA DA SILVEIRA COSTA SANTIAGO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA ELIETE SOUSA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h.
NOMEIA A "COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO" E A "COMISSÃO D£ SELEÇÃO" DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEÍ FEDERAL N* 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DÊ INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal JULIANA FERNANDES DE ALENCAR REIS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20h.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DO BAIRRO CASTELO NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EM PLENA ATIVIDADE E SEGURADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL- FMSS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES PÍBLICOS DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIAS MUNICIPAIS.
CRIA INCENTIVO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
