Nomear MARIO ROBERTO DE SOUSA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICIPIO DO ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, VICENTE COSTA GONCALVES, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legaís.
Exonerar, JOSE RIBAMAR DOS SANTOS FILHO, a partir da presente data, do cargo de Coordenador de Política Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e controle urbano, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, a pedido, JOSE EMACIEL RODRIGUES BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Administração do Estádio Municipalda Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surjam os efeitos legais.
Exonerar, LEVI DA COSTA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Equipe de Apoio da Central de Licitações da Secretaria de Licitações e contratos Administrativos, para que surtam os efeitos legais.
Designar para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) do Aracati- CE
Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município, para que surjam os efeitos legais.
Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete lnterina do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES Do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANçA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, FRANClSCO MOREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar, ALVÁRO MARQUES DE OLIVEIRA RODRIGUES, a partir da presente data, do cargo comissionado de Coordenador de Contabilidade da Secretaria Municipal de Finanças, para que surtam os efeitos legais.
Exonerat JOILSON MARqUES FERREIRA FILHO, a partir da presente data, do cargo em comissão na Gerência Operacional da Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear MAICO DO NASCIMENTO COSTA, para o cargo de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária a Conselheira Titular KAONARA DAMASCENO SOUZA, pelo período do mês de Maio do ano corrente.
Alterar a Portaria nº 002.31.01/2025
Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licenca para tratamento desaude ao servidor da Secretaria Municipal de Educa^ao do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
