Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Exonerar, a pedido, DIEGO CARNEIRO DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surjam os efeitos legais.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO: ARACATI CONSCIENTE, IDEIAS QUE MOVIMENTAMPLANEJAMENTO PPA NAS ESCOLAS.
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQISPN+ (CMDLGBT) NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.
Nomear ADRIANO PONCIANO VlRGlNlO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Executivo da Banda Municipal - Jacques Klein da Secretaria Municipal de Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O45/2025.
ALTERAA LEI Nº 690/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI Nº 653/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2O17, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2023, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.
DECRETA O PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA OS PROJETOS "ENSINA MENTES", "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", "DIREITO DE SER" E "LAÇOS DE AFETO", NO ÂMBITO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO (NAEI), DA SECRETARTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar MARIELLY FLOR COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Gerente de Célula de Apoio a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura, para que surtam os efeitos legais.
Nomear FRANCISCA EDEMIZA SILVA GUERREIRO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convênios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Nomear MAGLENE VIANA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017
Nomear RAFAEL BRIGIDO FERREIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 015/2018
Nomear DIEGO DE CARVALHO SEGUNDO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº015/2018.
Nomear ALEKSANDRO DA SILVA FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Lazer da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº015/2018.
Nomear REGIANE GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONCA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear NAIARA FERREIRA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FABIO DE CASTRO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal ? 040/2023.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati.
