Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal do Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): CYNTHIA OLIVEIRA TANIMOTO
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): TARSIA GURGEL DE MOURA.
RECONHECE A APROVAÇÃO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO COM A CONSEQUENTE ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO A(O) SERVIDOR(A): SARA DE OLIVEIRA BANDEIRA.
Nomear WALDIR CRlSÓSTOMO DA SILVEIRA NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo-Financeiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ELIANE GONÇALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.
Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.
Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOSDE CONTRATAÇÃO DIRETA A QUE SE REFERE O ARTIGO 72 DA LEI NICONAL Nº14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, DO MUNICÍPIO DE ARACATI.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 428/2019 E Nº 621/2023, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JIMMY HOFMAN DA SILVA CORTEZ, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Turismo, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 045/2025.
