Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 695 registros

DECRETO: 003/2017 02/01/2017

02/01/2017

NORMATIZA O PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DA DESPESA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2017 02/01/2017

02/01/2017

ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS COM VIGÊNCIA QUE ULTRAPASSA O EXERCÍCIO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0001/2017 02/01/2017

02/01/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934. 829, 06 ( NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 001/2017 02/01/2017

02/01/2017

DETERMINA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 076/2018 13/11/2011

13/11/2011

ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

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