ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905.500,00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 905. 500, 00 (NOVECENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO DE 2017 E 1º DE MARÇO DE 2017.

AMPLA AS LINHAS QUE VÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO Á SUA ZONA PRAIANA, PARA ATENDER Á DEMANDA NO PERÍODO DO CARNAVAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO TURISMO E CULTURA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO - ADJUNTO DA SECRETARIAS DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

SUSPENDE POR PRAZO INDETERMINADO A VALIDADE DAS CARTA DE ANUÊNCIA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL CONCEDIDAS ATÉ O DIA 31.12.2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, o sistema de registro de preços previsto no §3º, do art. 15, da Lei Nº 8.666, de 21 de Julho de 1993 e Art. 11 da Lei Federal Nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE RÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.570. 086,23 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 004/2017, DEFININDO FUNCIONAMENTO DE ORGÃOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 006/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ORGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE ARACATI.

DECRETA FERIADO O DIA 20 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO PARA O JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.

INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 PARA OS TRIBUTOS. MULTAS OU QUALQUER OUTRO VALOR FIXADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.

DEFINE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NORMATIZA O PROCESSO DE DESPESA PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, ATRAVÉS DA INSTITUIÇÃO DO FLUXOGRAMA DA DESPESA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS E ADITIVOS COM VIGÊNCIA QUE ULTRAPASSA O EXERCÍCIO DE 2016 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 934. 829, 06 ( NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DETERMINA O COMPARECIMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.