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Aracati realiza a 1ª Conferência Municipal das Cidades

A 1ª Conferência Municipal das Cidades de Aracati está em pleno andamento, reunindo diversos segmentos da sociedade para debater o futuro do nosso município. Com f [...]

28-07-2025

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DISPÕE: 001.23.07/2025 23/07/2025

23/07/2025

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

NOMEAÇÃO: 001.22.07/2025 22/07/2025

22/07/2025

Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão lnventariante de Patrimônio (ClP).

CONCEDER: 133.17.07SME/2025 17/07/2025

17/07/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati.

DIÁRIA: 017.2025SCDS/2025 30/06/2025

30/06/2025

ARACATI-FORTALEZA-ARACATI

DIÁRIA: 022.18.06SEG/2025 18/06/2025

18/06/2025

Aracati - Fortaleza - Aracati

DIÁRIA: 014.2025SCDS/2025 18/06/2025

18/06/2025

ARACATI-FORTALEZA-ARACATI

LEI MUNICIPAL: 708/2025 08/07/2025

08/07/2025

RECONHECE A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DOS RODRIGUES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]

LEI MUNICIPAL: 707/2025 08/07/2025

08/07/2025

CONCEDE O TITULO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO BONS VENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 706/2025 02/07/2025

02/07/2025

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 056/2025 18/07/2025

18/07/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 054/2025 01/07/2025

01/07/2025

DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 052/2025 01/07/2025

01/07/2025

PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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