PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO TRIPARTITE NACIONAL (CTN) E PARTICIPAR DO CONGRESSO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DA SAÚDE.

REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO ARACATIENSE AO CAMPEONATO BRASILEIRO DE CLUBES COM MODALIDADE HANDEBOL MASCULINO ABERTO, ONDE É REALIZADA TAMBÉM A SELETIVA PARA FASE NACIONAL DA LIGA D HANDEBOL. OS ATLETAS CLASSIFICADOS ATÉ O 3º CO [...]

ARACATI/ FORTALEZA / RECIFE

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI OFICIALMENTE, O NOME DE HERMES AUGUSTO VALENTE, À PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARREIRA DOS VIANAS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DO ARACATI- ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove a REVERSÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL de uma área de terra medindo, pelo lado norte, 150 m, na direção oeste-leste, confrontando com estrada de acesso a propriedades da Indústria Alimentícia Manguary; pelo lado sul, medindo 1 [...]

Promove a REVERSÃO AO PATRIMÓNIO PÚBLICO MUNICIPAL de uma área de terra de 61.667,61 m², no local conhecido como Distrito Industrial, desmembrada da matricula n. 5338 do Cartório do 2º Ofício da Comarca do Aracatl/CE, confrontando, ao norte, com Rua se [...]

NOVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

NOVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

NOVO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO. CONTAS REGULARES COM RESSALVA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DA "EXPOSIÇÃO SER HUMANO", DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA, CÓRREGO DOS RODRIGUES, PEDRA REDONDA E VILA DA VOLTA.

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DAS LOCALIDADES DE CACIMBA FUNDA, CÓRREGO DOS RODRIGUES, PEDRA REDONDA E VILA DA VOLTA.