Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar, a pedido,MARCIA MARIA VIANA DOS SANTOS MENDES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio a Projetos do Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Economico, Trabalho e Renda do Municipio, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar ALEX CURVELLO ARRUDA LOPES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, para que surtam os efeitos legais

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal LUIZ MARCOS HIGINO DA COSTA matrícula n° 133685-1 lotado na Secretaria Municipal de Segurança Cidada e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal de 2ª Classe.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar JOSE PAULO ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Exonerar MARCOS VINICIUS BARBOSA PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, para que surtam os efeitos legais.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA A COMISSÃO DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE INFANTIL, FETAL E MATERNO.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PARA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLÓGICA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Marcilio Ferreira da Silva, Técnico em Secretaria Escolar, lotado na Escola de Ensino Fundamental São Francisco, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita.

Instaurar Processo Disciplinar em face de Rafael Barbosa da Costa, Prof. Educ. Bas. II – 20H REF. 06 REF. 06, lotado na Escola de Ensino Fundamental Onélio Porto, vinculado à Secretaria Municipal de Educação do Aracati, para apurar a prática de suposta conduta ilícita relatada no documento em anexo.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Publica Municipal ELIZIANE MESQUITA BEZERRA matricula n° 131313-4 lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo efetivo de Agente de Educação Infantil.

Nomear MARILENE DE SOUSA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Nomear MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N® 040/2023.

Nomear LIVIA DAMASCENO VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, para exercer o cargo em comissao de Articuladora Educacional da Secretaria de Educaçao do Município, com atribuigoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ns 040/2023.

Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA ,para exercer o cargo em comissao de Assessora Educacional da Secretaria de Educagao do Municipio, com atribuigoes e competences contidas na Lei Complementar Municipal N9 040/2023.

Nomear MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES, para exercer o cargo em comissao de Orientador Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Ng 040/2023.

Nomear RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Munidpio, com atribuiçoes e competencies contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023.

Nomear MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS, para exercer o cargo em comissao de Orientadora Educacional da Secretaria de Educaçao do Municipio, com atribuiçoes e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.