A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DO ARACATI, usando das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo artigo 60 da Lei Orgânica do Município do Aracati, combinado com o artigo 20 da Lei complementar municipal n° 003, de 25 de agosto de 2017, e aplicando, subsidiariamente, os dispositivos da Lei Federal n° 9784/99 (dispõe sobre processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal),

Nomear MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA , para exercer o cargo de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, do cargo de Secretario Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Designar os membros relacionados como componentes da equipe de transição, conforme Decreto nº 103/2020 que estabeleceu as regras da transição de mandato municipal das gestões 2017/2020- 2021/2024.

ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO).

ACOMPANHAR A CRIANÇA EVERTON BARBOSA DOS SANTOS, PARA VISITA AO SR. LAÉRCIO AMARO DE MENDONÇA E A SRA. RITA MARIA DA COSTA PROPORCIONANDO Á APROXIMAÇÃO DA CRIANÇA A FAMÍLIA PRETENDENTE (ADOÇÃO).

Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para exercer o cargo de Assessor Tecnico, da Secretaria da Casa Civil.

DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MATERIAL DE ESTERILIZAÇÃO NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDUARDO DIAS - HMED DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2021, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA.

Nomear JOSE MAURO DA COSTA , para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil ,da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Nomear GLEICIANE DE MELO MUNIZ, para exercer o cargo de Tesoureira, da Secretaria de Finanças.

Exonerar, a pedido, GLEICIANE DE MELO MUNIZ, do cargo de Gerente de Célula Administrativa do Gabinete do Prefeito.

Exonerar,ANTONIO RENEE PEREIRA BARBOSA ,do cargo de Tesoureiro, da Secretaria de Finanças.

Nomear GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano.

Nomear MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA, para exercer cargo de Coordenador de Contratos e Convênios da Secretaria de Planejamento e Administração.

Nomear FRANCISCO JOSE DAMASCENO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Exonerar JOSE LUCAS DA COSTA SILVA,do cargo de Procurador Geral Interino do Município.

Nomear JOSÉ ROMULO MAGALHÃES AGUIAR, para exercer o cargo de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito.

Nomear JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Gestão de Publicidade da Casa Civil.

Exonerar LEANDRO JOSE PORTO MAIA, do cargo de Assessor Técnico, da Secretaria da Casa Civil.

Exonerar MARCOS ALFREDO ALVES ARRIBA,do cargo de Gerente Operacional de Frota Municipal, da Secretaria de Planejamento e Administração.

Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde.

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM ,para exercer o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria de Planejamento e Administração.

Nomear, ALVACY FERREIRA DE LIMA, para exercer de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Nomear ALICE DA SILVA , para exercer o cargo de Assessor Técnico da Procuradoria Geral do Município.

Nomear CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Promoções da Superintendencia de Gestao dos Equipamentos Culturais.

Nomear ALEXANDRA GIL DE LIMA , para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa LGBT, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil.

Nomear EMMILY DE OLIVEIRA DIAS, para exercer o cargo de Gerente de Eventos Externos, da Secretaria da Casa Civil.

Nomear DOUGLAS DOS SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Gerente de Celula de Suporte e Infraestrutura da Secretaria da Casa Civil.