Nomear DENISE LUCENA PONTES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Promoção Turística e Cultural com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 018/2020

Nomear MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, para exercer o cargo em comissão de Superintendente do Instituto Municipal do Meio Ambiente, com atribuições e competências contidas na Lei Municipal Complementar Ng 017/2019.

Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017

Nomear EVANNIEL DA SILVA CARVALHO, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Presidente do Fundo Municipal de Seguridade Social - FMSS do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear SABRINA CARDOSO BARBOSA VICENTE, para ocupar interinamente o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear ELIZABETH BENICIO MELO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Interina de Desenvolvimento Económico,Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017

Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.

Nomear ALDELINO DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Interino de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.

Nomear GERMANA VASCONCELOS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear ANA LUCIA DA COSTA MELLO, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.

Nomear MARCELO PORTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear WERISLEIK PONTES MATIAS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.

Nomear MARIANA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Controladora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear GEORGIA MOURA DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear CARLOS GUSTAVO DE SOUSA MONTENEGRO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Finanças com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.

Nomear ANA MEIRE SILVESTRE CAMBE JUCA, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Planejamento e Administração com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Nomear GUILHERME BISMARCK, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal da Casa Civil com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.

Nomear ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N- 003/2017.

Exonerar, a pedido, a Servidora Pública Municipal, Francisca Ruth Oliveira de Souza, lotada na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, no cargo efetivo de Guarda Municipal - 2ª Classe.

AUTORIZA O APROVEITAMENTO DO QUANTITATIVO REMANESCENTE DE CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS PARA AÇÕES DE RESPOSTA À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, PARA SEREM DESTINADAS À AÇÃO DE CIDADANIA – ARACATI NÃO À MISÉRIA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui escala dos fiscais de controle urbano no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Institui escala dos fiscais de meio ambiente no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA).

Nomear , Guilherme Bismarck , para exercer o cargo de secretário da Casa Civil.

Exonerar, a pedido, Zilka Valeria Almeida , do cargo de Guarda Municipal , da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública.

Exonerar, Luan Victor da Silva, do cargo de Gerente de Célula Pessoal, da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

Exonerar, Alice Maria Furtado , do cargo de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar, Julio Neto Andrade, do cargo de Secretário da Casa Civil.

Nomear,os senhores em anexo relacionados,para integrarem o Conselho do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério-FUNDEB,no Município de Aracati.