Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8500 registros

Portaria: 001.23.05 23/05/2024

Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do lnstituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati- IQUAMA, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.20.05 20/05/2024

Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Urbanos da Secretaria lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 001.17.05 17/05/2024

Nomear FRANCISCO JOSÉ UMA PORTELA, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 040/2023.

Portaria: 004.16.05 16/05/2024

Exonerar FRANCISCO JOSÉ DE LIMA PORTELA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Comunicação e Publicidade da Secretaria Municipal da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.16.05 16/05/2024

Nomear DANIELLE GOMES GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 001.16.05 16/05/2024

Nomear FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal nº 040/2023.

Portaria: 001.15.05 15/05/2024

Exonerar FATIMA REGINA SILVA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.15.05 15/05/2024

CONCEDER, a pedido do Servidor LEANDRO BARBOSA SEGUNDO, matrícula nº 126122-3, lotado na Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 15/05/2024 a 31/12/2024.

Portaria: 001.10.05 10/05/2024

Designar para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) do Aracati - CE

Portaria: 008.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 007.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 006.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 005.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 004.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 003.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 001.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 018.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 017.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 016.10.05 10/05/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 015.10.05 10/05/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 014.10.05 10/05/2024

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Portaria: 013.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 012.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 011.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 010.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 009.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.10.05 10/05/2024

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Portaria: 002.09.05 09/05/2024

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Subcomandante da Guarda Municipal de Trânsito, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº031/2002.

Portaria: 001.09.05 09/05/2024

Nomear ARI SILVA UMA, para exercer o cargo em comissão de Corregedor INTERINO, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 035/2021.

Portaria: 003.09.05 09/05/2024

Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

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