Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município.

Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.

Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde.

Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.

Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação.

Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura.

nomeação dos integrantes para integrarem o Conselho do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionaisdo Magistério- FUNDEB, no Municipio do Aracati.

Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA , para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão Administrativa e Financeira do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.

Nomear FABIOLA BENICIO MELO, para exercer o cargo de Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura.

Nomear ELDER DA SILVA SALES , para exercer o cargo de Coordenador de Controle Ambiental do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA

Nomear JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR , para exercer o cargo de Gerente Executivo, da Secretaria de Finanças.

Revogar a Portaria Nº 004.01.04/2020, onde GUILHERME BISMARCK ,é designado para responder interinamente ao cargo de Secretário de Esporte e Lazer.

Exonerar, Katyuscya Maria Arraes Matos, do cargo de Coordenadora de Gerente Executiva, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.

Exonerar CINTHYA ROCHA DA COSTA do cargo de Coordenadora de Controle Ambiental do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA.

Exonerar FABIOLA BENICIO MELO, do cargo de Coordenadora de Gestao Administrativa e Financeira do Instituto Municipal do Meio Ambiente - IQUAMA.

Exonerar ELDER DA SILVA SALES do cargo de Gerente de Controle Urbano do Instituto de Qualidade do MeioAmbiente de Aracati - IQUAMA.

Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR,do cargo Assessor Executivo do Gabinete do Prefeito.

ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A DEMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ESTRADA DA INTEGRAÇÃO", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A COMUNIDADE DO JIRAU INTEGRANDO AS DIVERSAS COMUNIDADES QUE SE INTERLIGAM A PARTIR DA BR 304,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"ARMANDO DAVI DIAS SIMÕES",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PEDRA REDONDA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMONAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO TABULEIRO,CABREIRO E SERROTE, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "FRANCISCO FERREIRA DA SILVA-CHICO TATÁ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A AROEIRA,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "JOSÉ AURELIANO DE CASTRO -DIDICO CAMINHÃO ", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO OITEIRO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI -CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "ESTRADA DA NATUREZA",A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A QUIXABA,LAGOA DO MATO,FONTAINHA,SÃO CHICO E RETIRINHO,LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E INSTITUI NO MUNICÍPIO DO ARACATI O ESPAÇO DENOMINADO "BOSQUE DA HISTÓRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL "MARIA FERREIRA DA COSTA", A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO CÓRREGO DA NICA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Especial, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 66-A da Lei Orgânica do Município do Aracati, à servidora Sândia Garcia Teobaldo, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica II - 40H.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO Nº 52, DE 5 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO Nº 54 E 55 DE 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.