Nomear ARIDAYANE FREITAS DA SILVA , para exercer o cargo de Coordenadoria de Administração de Pessoal da Secretaria de Planejamento e Administração.
Nomear CRISTINEUDO MARQUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
DESIGNA COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 1304.001/2020
Exonerar LUIZ CARLOS SOLHEIRO JUNIOR, do cargo de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Designar para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Aracati- CE, membros relacionados em anexo.
Nomear ALICE DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.
Nomear TONY SANDRO RODRIGUES DE SENA TORRES, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Procuradoria Geral do Município.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O MAPA 22 DA LEI COMPLEMENTAR N2 001/2009, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR N? 004/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
designar novos membros para comporem a junta administrativa de Recursos de infração-JARI, do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ARACATI.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO MUNICÍPIO DE ARACATI DURANTE O PERÍODO DE PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACATI, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL 036/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear FRANCELINE DA COSTA BARBOSA, para exercer o cargo de Gerente de Nucleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer.
RELACIONA AS ATIVIDADES AUTORIZADAS A FUNCIONAREM NO MUNICÍPIO DE ARACATI NO PROCESSO DE REABERTURA RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPORTAMENTAIS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, COM A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO INSTITU ÍDA PELO DECRETO N° 052, DE 05 DE MAIO DE 2020 COMBINADO COM O DECRETO N° 054 E 055 DE 31 DE MAIO DE 2020, ENTRA NA Iª FASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear KELLY DA COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretario de Esporte e Lazer.
Nomear RAFAEL DA SILVA PINTO , para exercer o cargo de Maestro da Banda Municipal Jaques Klein, da Secretaria de Turismo e Cultura.
NOMEAR EMMILY DE OLIVEIRA DIAS
Exonerar, Ana Maria Porto Viana, do cargo de Coordenadora de Politicas sobre Drogas, da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Exonerar,Gervasio dos Santos Caraca Filho, do cargo de Gerente de Célula de controle de Endemias e Zoonoses, da Secretaria de Saúde.
Exonerar, Julia Rafaela Barbosa do Nascimento, do cargo de Coordenadora de Administração de Pessoal, da Secretaria de Planejamento e Administração.
Exonerar, Kharen Brasil Roberto, do cargo de Assessora Técnica, da Procuradoria Geral do Município.
Exonerar, Michelle dos Santos Freires, do cargo de Assessora Técnica, da Secretaria da Procuradoria Geral do Município.
Exonerar, Paulo de Andrade Lima, do cargo de Assessor Executivo, do Gabinete do Prefeito.
Nomear, Jessiane de Queiroz da Silva, para exercer o cargo de Ouvidora da Saúde, da Secretaria de Saúde.
Nomear, Joao Bezerra de Sena Neto, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança, da Secretaria de Esporte e Lazer.
Nomear, Trifena Kelline Martins Lima, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica I, da Secretaria de Educação.
Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA , de cargo Gerente Operacional de Ações Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura.
