Dispõe sobre o procedimento para realizar requerimentos durante o período de suspensão das atividades presenciais da Secretaria Municipal de Educação.
AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDORES PARA LOTAÇÃO NO FÓRUM E DEFENSORIA PÚBLICA DA COMARCA DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora PATRÍCIA REINALDO DA SILVA, para o cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Aracati, em substituição temporária à Conselheira Titular JENIVÂNIA BANDEIRA MAIA, pelo período de 01 de março a 31 de março do corrente ano.
Nomear LARYSSA RODRIGUES DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.
Nomear LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal JOSÉ ROBERTO CARNEIRO TORRES, matrícula nº 130208-6, lotado na Procuradoria Geral do Município, no cargo de Advogado.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Nomear ALEXANDRE PORFÍRIO NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DO ARACATI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar CLAUDIA LUCIA BARROS JOVELINO , a partir da presente data do cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional Nível V da Secretaria de Educação do Município
Regulamenta a competência pelas Políticas de Regularização Fundiária e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 4.269. 894,00 (Quatro Milhões , Duzentos e Sessenta e Nove Mil , Oitocentos e Noventa e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Exonerar LILLIAN KARINE ARAUJO SOUSA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação da Procuradoria Geral do Município.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ARACATI/CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI, no uso de suas atribuições legais designa o servidor Antônio Carlos da Conceição Soares, matrícula 042297-5, vínculo efetivo, como liquidante desta Secretaria Municipal da Saúde.
REVOGAR A PORTARIA DO RESPONSÁVEL PELA FUNÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARACA TI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATI-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DO ARACATI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DA QUIXABA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANTÔNIO JAEM ESTIGARRIGA MENESCAL JÚNIOR, matrícula nº 042544-3,, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 40h.
EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal ANDERSON DO NASCIMENTO SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professor Educação Básica II, 20h.
DESIGNA lNTERINAMENTE A RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FlSCAlS DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE ARACATl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA INTERINAMENTE O RESPONSÁVEL PARA ATESTAR NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACATI E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar FRANCIANE DA SILVA PASSOS,a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica II da Secretaria de Educação do Município.
Trata sobre o trabalho presencial e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati IQUAMA.
Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/CE.
Institui o rito para o levantamento dos bens apreendidos oriundos do poder de polícia do município de Aracati e do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati (IQUAMA), e dá outras providências.
