Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM NO APOIO AO SETOR DE VIGILANCIA SANITÁRIA EM SAÚDE NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear DIANA MARIA MOREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio às Cadeias Produtivas da Agricultura, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.
Nomear RICARDO ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Ng 312, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear RAFAELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear IVANILDO BARROS FALCÃO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017
Nomear FRANCISCO DE ASSIS ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MIRIAN DA SILVA COSTA FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Vigilância Ambiental e Sanitária da Secretaria da Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Nomear ROSILENE BARBOSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear CHRISTIAN CHIANCA PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal NQ 003/2017.
Nomear JEANETE COSTA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Nomear ANA KARENINA PINTO GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 003/2017.
Exonerar ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, a partir da presente data do cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias.
Nomear FERNANDA DE QUEIROZ BESSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Convénios, Subvenções, Contribuições e Auxílios da Controladoria da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FAZENDA RETIRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA FONTAINHA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonerar JEANETE COSTA DA SILVA, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.
Exonerar ANA KARENINA PINTO GONDIM, a partir da presente data do cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.
Nomear GERLÚCIA OLIVEIRA FREITAS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 003/2017.
Exonerar ADRIANISIO AZEVEDO SOARES, a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenador da Gestão Administrativa e Financeira da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.
Disciplina o procedimento a ser adotado para conceder readaptação funcional aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Disciplina a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
