DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MANTIMENTOS DE SUBSISTÊNCIA DESTINADOS ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Designar os membros da Comissão de Avaliação para Análise de Gêneros Alimentícios.
Dispõe sobre a readaptação de professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.
Impõe requisição administrativa para obtenção do uso de bem indispensável para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da propagação do Coronavírus-Covid-19.
Dispõe sobre a lotação de professores da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati.
Institui a Comissão para realização de investigação social dos candidatos classificados no Concurso Público para a Guarda Municipal de Aracati, regido pelo Edital nº 01.02/2018.
Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal e dá outras providências
Trata sobre o trabalho presencial, convocação e escala dos fiscais de Controle Urbano e do Meio Ambiente, e institui o teletrabalho no Instituto de Qualidade do Meio Ambiente de Aracati - IQUAMA.
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS DE SAÚDE REPRESENTANTES DE NIVEL MÉDIO E REPRESENTANTES DE NIVEL SUPERIOR NO CONSELHO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA PROFISSIONAIS DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS NO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARACATI, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNOA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE VIGILANCIA EM SAÚDE, COM ATO DE ORIENTAÇÃO DE RESULTADOS EPIDEMIOLÓGICOS E INFORMAÇÕES DO CORONAVÍRUS (COVID-19) AO GESTOR MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACATI.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Exonerar MICHELE DOS SANTOS FREIRES , a partir da presente data do cargo em comissão de Coordenadora Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito.
Nomear ROSÁRIA DE FÁTIMA DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva da Secretaria da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear EDUARDO VICTOR SOARES DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº003/2017.
Nomear AQUILES DA SILVA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear MARIA EDNEIDE BORGES DA COSTA MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social.
Nomear MARIA MADALENA DA SILVA CIRILO CPF: 414.537.433-91, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Teatro Municipal Francisca Clotilde da Secretaria de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 011/2018.
Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES , para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional das Praias, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 016/2019.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
