Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8881 registros

DECRETO: 064/2021 05/06/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Portaria: 007.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº/2020.

Portaria: 028.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIA IRACI SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020.

Portaria: 027.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, CPF: 509.460.213-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº019/2020

Portaria: 022.01.06/2021 01/06/2021

Nomear KELMA CRISTINA AVELINO MORENO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020

Portaria: 055.01.06/2021 01/06/2021

Nomear ELIUDE DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 015/2018.

Portaria: 056.01.06/2021 01/06/2021

Nomear KLEDSON DE OLIVEIRA JILÓ, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 058.01.06/2021 01/06/2021

Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

Portaria: 057.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 003/2017

Portaria: 053.01.06/2021 01/06/2021

Nomear RANIELLE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula da Atenção à Saúde Mental da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.

Portaria: 064.01.06/2021 01/06/2021

Nomear LEYLANE FIRMINO DE BRITO, para exercer o cargo em comissão de Gerente Territorial II do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/201

Portaria: 063.01.06/2021 01/06/2021

Nomear RANIELLE BARBOSA COSTA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 059.01.06/2021 01/06/2021

Nomear COSMA DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020

Portaria: 025.01.06/2021 01/06/2021

Nomear WEBSTON MACHADO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020.

Portaria: 029.01.06/2021 01/06/2021

Nomear PAULA FRANCINETE DE SOUZA FLORENTINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020.

Portaria: 030.01.06/2021 01/06/2021

Nomear SANDRA MARIA DA SILVA VIANA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020.

Portaria: 014.01.06/2021 01/06/2021

Nomear NARCÉLIO DO NASCIMENTO DE FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível II da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020

Portaria: 024.01.06/2021 01/06/2021

Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 023.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIA VANESSA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível III da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020

Portaria: 008.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIA ROSÂNGELA DE ÁVILA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 019/2020.

Portaria: 060.01.06/2021 01/06/2021

Nomear REGIANE BARBOSA DA PAZ, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 061.01.06/2021 01/06/2021

Nomear FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N^ 019/2020.

Portaria: 043.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIZA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 019/2020.

Portaria: 042.01.06/2021 01/06/2021

Nomear SAMARA DAS CHAGAS MOREIRA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 039.01.06/2021 01/06/2021

Nomear SÉRGIO LUÍS ANDRADE DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 038.01.06/2021 01/06/2021

Nomear CLEGINALDO DA SILVA CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 019/2020.

Portaria: 037.01.06/2021 01/06/2021

Nomear JOAQUIM EDUARDO PEREIRA JÚNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil Nível I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 041.01.06/2021 01/06/2021

Nomear MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N5 019/2020.

Portaria: 040.01.06/2021 01/06/2021

Nomear ROBERTA ADRIANA DA COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil Nível II da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 019/2020.

Portaria: 047.01.06/2021 01/06/2021

Nomear FABIANNE FERREIRA COSTA ROSEO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Primária em Saúde da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N9 003/2017.

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