Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação de professor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

DISPÕES SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS (A) INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

EXONERAR, A PEDIDO, FRANCISCA LÚCIA LIMA BARBOSA BATISTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXONERAR, A PEDIDO, DANIELE CORREIA VIEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXONERAR, A PEDIDO, WEBSTON MACHADO DA COSTA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, ROSIANE OLIVEIRA DA SILVA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL NÍVEL II DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXONERAR, A PEDIDO, ANA CRISTINA DA COSTA SENA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXONERAR, A PEDIDO, FERNANDA SALUSTRIANO DE OLIVEIRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL III DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA DE ANDRADE CASTRO, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA NÍVEL IV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal RANIERI MONTE E SILVA FRANÇA, matrícula nº 133122-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do cargo de Agente Administrativo.

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal ANTONIA CAMILA DA SILVA, matrícula nº 131814-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de Professora Educação Básica II - 20H.

"INSTITUI O DIA 20 DE DEZEMBRO COMO DATA OFICIAL DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO DO PDREGAL/CONJUNTO HABITACIONAL ABELARDO COSTA LIMA FIILHO."

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CABREIRO."

ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CENTRO NO MUNIClPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear EDILBERTO GOMES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer

Nomear GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município

Nomear WESLEY DIAS DE SOUSA,para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Logístico da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.

Nomear WALLISON LIMA DE SABOIA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO UM IMOVEL SITUADO NA ILHA DOS VEADOS NO MUNICIPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO UM IMOVEL SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ NO MUNICIPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE REGRAS DE CONTROLE PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA "BOLSA MERCADIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar GABRIEL FELIPE FERREIRA DUARTE BARRETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria Municipal da Casa Civil

Exonerar DANIELE TORQUATO CAMINHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano