REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 562/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, PARCIALMENTE QUANTO À VIGÊNCIA DO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°366/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017, A LEI MUNICIPAL N°398/2018 DE 27 DE AGOSTO DE 2018, A LEI MUNICIPAL N°35/2002, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022; QUE INSTITUI PERMISSÕES PARA EXERCICIO DOS SERVIÇOES DE TRANSPORTE ESPECIAL BUGGY-TURISMO NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 12ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE DE CACIMBA FUNDA NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PREMIAÇÃO DO EVENTO TRADICIONAL "FESTA DA RAINHA DO CARNAVAL E DO REI MOMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O VALOR DO SALÁRIO MINÍMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20 Á 22 DE FEVEREIRO DE 2023.

PROÍBE O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM,NAS VIAS, SEDE, PRAÇAS, PRAIAS, ZONA RURAL E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N°22/022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E DEFINE POR EXTENSÃO A GRANDE ÁREA DA ARENA DO CARNAVAL DO ARACATI PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS E IMPOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/20217, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINIR O DETALHAMENTO E OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO DO SALDO CONSTANTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE A 70% CONFORME PREVISÃO DA LEI MINICIPAL N°576/2021.

DISPOE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIEMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA REVOGADO DIREITO DA SUPERFÍCIE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEL ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA REVOGADO DIREITO DA SUPERFÍCIE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. CEL ALEXANZITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI. - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, ANS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Dispõe sobre a suspensão da tramitação das Emendas Modificativas de n.u 01/2022. 02/2022. 03/2022, 04/2022 e 05/2022 cm razão de decisão judicial.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTíÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA A COMEMORAÇÃO DO FERIADO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati, o crédito suplementar no valor de R$ 18.626. 451, 00 (Dezoito Milhões, Seiscentos e Vinte e Seis Mil , Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s) .

DISPÕE O ORDENADOR DE DISPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.