Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o crédito suplementar no valor de R $ 9.588. 684,03 (Nove Milhões , Quinhentos e Oitenta e oito Mil , Seiscentos e Oitenta e quatro Reais e Três Centavos) para refor ço de dota ção(ões) orçament ária( s) .
ESTABELECE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DENOMINADOS QUADRICICLOS, BEM COMO, O CREDENCIAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE PASSEIO TURÍSTICO NOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da (o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 3.963 . 502 , 81 (Tr ê s Milhões , Novecentos e Sessenta e Tres Mil , Quinhentos e Dois Reais e oitenta e um centavos) para refor ç o de dotação ( õ es) orçament ária( s) .
REGULAMENTA O HORÁRIO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL NO DIA 06 DE MARÇO DE 2019.
RATIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2018, REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 Á 06 DE MARÇO DE 2019.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de RS 2.513. 412 , 54 (Dois Milhõ es , Quinhentos e Treze Mil , Quatrocentos e Doze Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçamentária( s) .
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA PRAIA DE CANOA QUEBRADA MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE VILA DA VOLTA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTO O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DO ARACATI PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
SUSPENDE OS EFEITOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A COBRANÇA DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM BUGGY-TURISMO NO MUNICIPIO DO ARACATI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A CORREÇÃO MONETÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2019 PARA TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR N°005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DETERMINADO RECESSO ADMINISTRATIVO NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI, NAS DATAS PREVISTAS NO PRESENTE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO VÁRZEA DA MATRIZ DE ARACATI ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 171. 266, 35 (CENTO E SETENTA E UM MIL, DUZENTOS E E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12. 009. 752, 27 ( DOZE MILHÕES, NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS RELATIVOS Á PRÉ-MATRÍCULA PARA INGRESSO E PERMANÊNCIA DE ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA AFINS DE EXTINÇÃO DE ENFITEUSE / AFORAMENTO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO CAMPO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2012, ESTABELECENDO O VALOR MÁXIMO DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO INTRAMUNICIPAL DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO CÓRREGO DO RETIRO NO MUNICÍPIO DO ARACATI ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA PARA O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.
