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Lista de decretos Foram encontrados 689 registros

DECRETO: 047/2018 25/07/2018

25/07/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI.

DECRETO: 046/2018 25/07/2018

25/07/2018

DISCIPLINA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO ARACATI, A APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DECRETO: 045/2018 25/07/2018

25/07/2018

TRANSFERE O CAMPINHO DE FUTEBOL PARA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2018 19/07/2018

19/07/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL ALEXANZITO Nº 353, CENTRO, MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2018 12/07/2018

12/07/2018

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS PREMIAÇÕES DO EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO REGATA DA COMUNIDADE DA VOLTA 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2018 12/07/2018

12/07/2018

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA PAGAMENTO E O FLUXO OBRIGATÓRIO DAS DESPESAS REALIZADAS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DO ARACATI.

DECRETO: 041/2018 11/07/2018

11/07/2018

CRIA NORMAS INTERNAS NA CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2018 11/07/2018

11/07/2018

ESTABELECE CONDIÇÕES DE APURAÇÃO DE PONTOS DE PRODUTIVIDADE PARA EFEITOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039 A/2018 09/07/2018

09/07/2018

AUTORIZA O IQUAMA UTILIZAR-SE DAS ATIVIDADES MEIO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2018 04/07/2018

04/07/2018

ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DECRETO: 038/2018 03/07/2018

03/07/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10. 459. 104, 10 ( DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 036/2018 11/06/2018

11/06/2018

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2018 04/06/2018

04/06/2018

DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2018 04/06/2018

04/06/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 8. 421. 304, 00 ( OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 033/2018 30/05/2018

30/05/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 31 DE MAIO DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO: 033A/2018 30/05/2018

30/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1. 427. 508, 73 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 031/2018 30/05/2018

30/05/2018

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRNADE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO DO ARACATI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2018 17/05/2018

17/05/2018

DISPÕE SOBRE O ORGANIZADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2018 08/05/2018

08/05/2018

DECLARA DE UTILTIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL NO MUNICÍPIO DO ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 029/2018 02/05/2018

02/05/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.841. 617, 04 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUATRO CENTAVOS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 028/2018 24/04/2018

24/04/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.

DECRETO: 027A/2018 17/04/2018

17/04/2018

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 01/2012.

DECRETO: 027/2018 10/04/2018

10/04/2018

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 026/2018 06/04/2018

06/04/2018

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO NECESSÁRIO PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2018 02/04/2018

02/04/2018

DELEGA COMPETÊNCIAS AO SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DO ARACATI.

DECRETO: 024/2018 02/04/2018

02/04/2018

DELEGA ATRIBUIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2018 02/04/2018

02/04/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.108, 032, 72 (SETE MILHÕES, CENTO E OITO MIL, TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 022/2018 02/04/2018

02/04/2018

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173. 190, 00 (CENTO E SETENTA E TRÊM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS ) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

DECRETO: 021/2018 28/03/2018

28/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018.

DECRETO: 020/2018 22/03/2018

22/03/2018

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E 2º. DO DECRETO Nº 105 DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2017 QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS D DEAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES NO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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