Com a entrega da revitalização da Arena VT, a Prefeitura do Aracati apresentou uma grande novidade que emocionou atletas, torcedores e amantes do esporte: a inauguraçã [...]
05-08-2025
NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DO MUNICIPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear JESSIANE DE QUEIROZ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Operacional de Controle de Material e Patrimônio da Controladoria e Ouvidoria Geral do M [...]
Nomear MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei complementar [...]
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I,II,III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
