A 1ª Conferência Municipal das Cidades de Aracati está em pleno andamento, reunindo diversos segmentos da sociedade para debater o futuro do nosso município. Com f [...]
28-07-2025
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Nomear os agentes públicos abaixo citados, para comporem a Comissão lnventariante de Patrimônio (ClP).
Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secrctaria Municipal de Educação do Aracati.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS I,II,III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017, NOS SEUS ANEXOS l e ll E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O "CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL IRMÃ MARIA CORDELIA MONTEIRO MARCELO", DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O VENCIMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
