Nomear ANNA BEATRIZ ANTUNES DA COSTA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretáría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JOSE MARCONDES QUEIROZ DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Notnear PATRICIA MARTINS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretária Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal nº 040/2023.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal ROCHELLI RODRIGUES BARBOSA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 01/07/2025 a 01/08/2026.

Nomear SUELY PINTO MARCELO, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Concede licençaa para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoc sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoc sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Publica Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Saude do Aracati/CE.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n' 130146-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal VERONICA MARIA ALVES DE MATOS, matrícula nº O42734-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.

Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar FABIOLA DA SILVA PIRES, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SIIVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora MARIA DO SOCORRO VIANA GOMES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº O37/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora TIAGO JOSE BERNARDO VALENTE, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora SUEIDA FERREIRA SOARES, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de AracatÍ, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos '14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora ROSIIENE FERREIRA BRIGIDO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati, visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2004, especialmente nos artigos 14,17 e 23.

Conceder promoção funcional para a referência 09 da Classe ll para a servidora RAUL FACUNDO HONORATO, ocupante de cargo do quadro de magistério da Secretaria Municipal de Educação de Aracati visto preencher os requisitos objetivos previstos na Lei Municipal nº 037/2OO4, especialmente nos artigos 14,17 e 23.