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Lista de Portarias Foram encontrados 2716 registros Informações atualizadas em: 17/06/2025 - 10:40:36

CONCEDER: 005.16.06/2025 16/06/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n' 130146-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.

Agente: CARLA PATRICIA SILVA DO VALE

Cargo: PROFESSORA

CONCEDER: 004.16.06/2025 16/06/2025

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal VERONICA MARIA ALVES DE MATOS, matrícula nº O42734-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.

Agente: VERONICA MARIA ALVES DE MATOS

Cargo: PROFESSORA

NOMEAÇÃO: 002.16.06/2025 16/06/2025

Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: JOELMO SOARES PINTO

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 001.16.06/2025 16/06/2025

Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: HELIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 001.12.06/2025 12/06/2025

Exonerar FABIOLA DA SILVA PIRES, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FABIOLA DA SILVA PIRES

Cargo: DIRETORA DE UNIDADE EDUCACIONAL III

NOMEAÇÃO: 007.11.06/2025 11/06/2025

Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: SIPIAO NOGUEIRA FILHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 006.10.06/2025 10/06/2025

Exonerar LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LEVI FERREIRA LIMA

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO

EXONERAÇÃO: 005.10.06/2025 10/06/2025

Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: GERDSON DE OLIVEIRA GILO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 002.09.06/2025 09/06/2025

Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SIIVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: FRANCISCO MARLEUDO DA SILVA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 011.03.06/2025 03/06/2025

Nomear MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2022.

Agente: MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 010.03.06/2025 03/06/2025

Nomear FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 008.03.06/2025 03/06/2025

Nomear MONICA VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: MONICA VALENTE BARBOSA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 006.03.06/2025 03/06/2025

Nomear CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 005.03.06/2025 03/06/2025

Nomear APOLIANA DA COSTA LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: APOLIANA DA COSTA LIMA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 004.03.06/2025 03/06/2025

Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 003.03.06/2025 03/06/2025

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 002.03.06/2025 03/06/2025

Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: LIVIA DAMASCENO VIEIRA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 001.03.06/2025 03/06/2025

Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: ELISBETH OLIVEITA FERREIRA SILVA

Cargo: ORIENTADORA EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 033.02.06/2025 02/06/2025

Exonerar RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

CESSÃO: 028.02.06/2025 02/06/2025

AUTORIZAR, até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar matricula nº 1311093, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Agente: RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO

Cargo: TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

CESSÃO: 027.02.06/2025 02/06/2025

AUTORIZAR , até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública munícipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, matricula nº 132625-2, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Agente: MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA

Cargo: TÉCNICA EM SECRETARIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 023.02.06/2025 02/06/2025

Nomear SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoío Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Agente: SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA

Cargo: COORDENADORA DE APOIO ESTUDANTIL I

NOMEAÇÃO: 018.02.06/2025 02/06/2025

Nomear DAVI DO VALE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: DAVI DO VALE CARDOSO

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 008.02.06/2025 02/06/2025

Nomear FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 007.02.06/2025 02/06/2025

Nomear EMANUEL DE FREITAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Agente: EMANUEL DE FREITAS SIMOES

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 006.02.06/2025 02/06/2025

Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Muncipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Agente: MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 093.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: ZENILDA FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 092.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: SALES GAMA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 091.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MONICA MARIA NUNES GOIS RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 090.23.05/2025 23/05/2025

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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