CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal CARLA PATRICIA SILVA DO VALE, matrícula n' 130146-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal VERONICA MARIA ALVES DE MATOS, matrícula nº O42734-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PRÊMlO, pelo período de 16/06/2025 a 16/06/2026.

Nomear JOELMO SOARES PINTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA MANGETH, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar FABIOLA DA SILVA PIRES, a partir da presente data, do cargo de Diretora de Unidade Educacional lll na Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear SIPIAO NOGUEIRA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico na Secretária de Educação, com atribuições e competências contidas na LeiComplementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar LEVI FERREIRA LIMA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Executivo na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar GERDSON DE OLIVEIRA GILO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Técnico na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Nomear FRANCISCO MARLEUDO DA SIIVA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA JULIANA RIBEIRO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2022.

Nomear FRANKLIN LIMA GONDIM JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacíonal na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MONICA VALENTE BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear CATARINA CORNELIA DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear APOLIANA DA COSTA LIMA SlLVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear LIVIA DAMASCENO VlElRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear ELISBETH OLIVEIRA FERREIRA SILVA, para exercer o cargo em comissâo de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Exonerar RAIMUNDO PINTO PEREIRA NETO, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

AUTORIZAR, até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública municipal RAPHAELLE LETICIA FERREIRA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar matricula nº 1311093, em favor do Governo do Estado do Ceará.

AUTORIZAR , até 2 de Junho de 2027, com ônus para o Município do Aracati, a cessão da servidora pública munícipal MARIA ROMERIA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Técnica em Secretaria Escolar, matricula nº 132625-2, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Nomear SUENE APARECIDA DE SOUSA GONZAGA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoío Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Nomear DAVI DO VALE CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DE ARRUDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear EMANUEL DE FREITAS SIMOES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARIA DE FATIMA MORAES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 8) na Secretaria Muncipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.