Nomear JOAO GABRIEL SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LEUSIVAM SANTOS DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Nomear LlDlANE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Orientadora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

CONCEDER, a pedido da Servidora Pública Municipal LUCIA MARTA TRINDADE DA SILVA ALVES, matrícula nº O42402-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 07/05/2025 a 07/05/2027.

Participate na 5a Conferencia Nacional do Meio Ambiente (5a CNMA ), a ser realizada de 6 a 9 de maio de 2025, em Brasilia/DF, no Centro Intemacional de Conven^oes do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS, Professora de Educação Básica II - 40h, portadora da matrícula de nº 042775-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MARIA AUDILENE PAULA GONDIM, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica de Polo na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competencias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FEUPE DA COSïA LINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº O4O/2023.

Nomear KAROIAINE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2O23.

Nomear FRANCISCO MARCOS ALVES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competêncías conüdas na Leí Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023

Nomear MARIA IRENICE SOUZA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear BEATRIZ NAVES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Apoio Estudantil I na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências conüdas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Nomear VALDIZIO VIANA MARQUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Apoio Estudantil I na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Ne 038/2022.

Nomear HEBERT RICHARD FERREIRA TERRES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaría Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear LINDEMBERG FRANCA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JEFTER DE OLIVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atríbuições e competências contidas na Leí Complementar Municipal Nº 050/2025.

Nomear JOSE MATHEUS PORTO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 050/2O25.

Nomear FRANCINICY REIS BENTO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear GARDENIA SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador:a Educacional na Secretaria Municípal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear MARCIO VALENTE DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I na Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 038/2022.

Exonerar, FRANClSCO MOREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo de Assessor Educacional na Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a rcadaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispoe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licenca para tratamento desaude ao servidor da Secretaria Municipal de Educa^ao do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saude ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.