Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020.

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

CONCEDER, a pedido da Servidora ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, matrícula n° 042338-6, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, sem remuneração, pelo período de 04/09/2024 á 31/12/2024

Exonerar, ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais

EXONERAR, A PEDIDO, LUCAS PESSOA BEZERRA, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE EXECUTIVO, DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.

EXONERAR, A PEDIDO,ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA, PARA QUE SURTAM OS EFEITOS LEGAIS.

Exonerar, SANDERSON DOS ANJOS VIANA , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais

Exonerar, BEATRIZ DO NASCIMENTO PINTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais

Reestrutura a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Participar do SALÃO NACIONAL DO TURISMO que é um movimento cuja finalidade é estruturar, qualificar e tornar os produtos e serviços turísticos brasileiros acessíveis ao mercado, bem como apoiar a importação da política pública do setor.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020.

Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024