Data da portaria: 12/12/2024
Agente: ANDRESA GUEDES KAMINSKI ALVES
Cargo: SECRETÁRIA
Secretaria: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
