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Lista de Portarias Foram encontrados 7281 registros

DIÁRIA: 004.2023COGEM/2023 05/12/2023

Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce.

Agente: ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA

Cargo: SERVIDOR (A)

DIÁRIA: 004.2023COGEM1/2023 05/12/2023

Participação na 22a Reunião Ordinária da Rede Estadual de Controle Interno do Ceará que será anfitrionada pela Controladoria Geral do Município de Caucaia/Ce.

Agente: MARIANA SILVA COSTA

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

DESIGNAR: 006.01.12/2023 01/12/2023

DESIGNA REPRESENTANTES PARA COMPOR COMISSÃO DE TRABALHO CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 077/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: MARCOS CAVALCANTE DE SOUZA, GEORGIA MOURA DE SOUSA, MIRELA HOLANDA ALBUQUERQUE, ROSARIA DE FATIMA DO CARMO

NOMEAÇÃO: 005.01.12/2023 01/12/2023

Nomear FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Transito-DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°342/2017.

Agente: FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

NOMEAÇÃO: 004.01.12/2023 01/12/2023

Nomear ARI SILVA LIMA, para exercer o cargo em comissao de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 035/2021

Agente: ARI SILVA LIMA

Cargo: CORREGEDOR

EXONERAÇÃO: 005.30.11/2023 30/11/2023

Exonerar FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Corregedor da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCO GILBERTO DE LIMA FILHO

Cargo: CORREGEDOR

EXONERAÇÃO: 004.30.11/2023 30/11/2023

Exonerar ARI SILVA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Educação de Trânsito do Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ARI SILVA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO

RESOLVE: 001.29.11/2023 29/11/2023

I- Revogar a Portaria N° 003.28.11/2023, datada de 28 de novembro de 2023. II- Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017, a partir do dia 01 de Dezembro de 2023

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: GERENTE EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 003.28.11/2023 28/11/2023

Nomear ISABELLE BARROS DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executiva do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: ASSESSORA EXECUTIVA

NOMEAÇÃO: 002.28.11/2023 28/11/2023

Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017

Agente: MARILUZIA GUERREIRO MOTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 001.28.11/2023 28/11/2023

Nomear MICHELLE DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Agente: MICHELLE DOS SANTOS FREIRES

Cargo: OUVIDOR (A)

CONCEDER: 005.27.11/2023 27/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 004.27.11/2023 27/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: DAYSE FELISMINA COSME DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 003.27.11/2023 27/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: CATIA MARIA DA SILVA GOMES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 002.27.11/2023 27/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: LUISA MARIA FELIX BRAGA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 002.27.10/2023 27/11/2023

Exonerar ISABELLE BARROS DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais

Agente: ISABELLE BARROS DA COSTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCEDER: 001.27.11/2023 27/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 001.27.11/2023 27/11/2023

Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARILUZIA GUERREIRO MOTA

Cargo: OUVIDOR (A)

CONCEDER: 001.24.11/2023 24/11/2023

CONCEDER, a Servidora JULIANA ROMEIRO DE ARRUDA lotada na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE, sem remuneração, por prazo indeterminado.

Agente: JULIANA ROMERO DE ARRUDA

Cargo: ARQUITETO

CONCEDER: 006.21.11/2023 21/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA AUXILIADORA DE CASTRO VALENTE

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 005.21.11/2023 21/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARCELO MONTEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 004.21.11/2023 21/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARCILENE DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 003.21.11/2023 21/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: KLECIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 002.21.11/2023 21/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCO DE LIMA RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 001.21.11/2023 21/11/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA OZIVANIA DE FRANCA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 008.17.11/2023 17/11/2023

Nomear FLAUBER GILÔ DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito do Município com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: FLAUBER GILO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 006.17.11/2023 17/11/2023

Nomear ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico de Polo da Secretaria de Educação,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°040/2023

Agente: ELIANA MARIA DA SILVA MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR PEDAGOGICO DE POLO

NOMEAÇÃO: 005.17.11/2023 17/11/2023

Nomear LEANDRO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°040/2023.

Agente: LEANDRO MARTINS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 004.17.11/2023 17/11/2023

Nomear ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Especial de Gestão Territorial do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Agente: ANTONIO MARCOS DE SOUZA MONTEIRO

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL DE GESTÃO TERRITORIAL

NOMEAÇÃO: 003.17.11/2023 17/11/2023

Nomear JOSE GLEISE ALVES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n°003/2017

Agente: JOSE GLEISE ALVES FERNANDES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

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