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Lista de Portarias Foram encontrados 7281 registros

EXONERAÇÃO: 004.03.01/2024 03/01/2024

Exonerar MARILUZIA GUERREIRO MOTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARILUZIA GUERREIRO MOTA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO: 003.03.01/2024 03/01/2024

Exonerar LUCAS FREIRES MORAIS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LUCAS FREIRES MORAIS

Cargo: ASSESSOR EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 001.03.01/2024 03/01/2024

Nomear BIANCA BARBOSA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Agente: BIANCA BARBOSA PEREIRA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

NOMEAÇÃO: 003.02.04/2024 02/01/2024

Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Agente: MAYCON COSTA LIMA

Cargo: GERENTE DE CÉLULA DE GESTÃO DA BIBLIOTECA

EXONERAÇÃO: 002.02.01/2024 02/01/2024

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA, lotado na Secretaria de Educação do Município, do cargo efetivo de Professor Educação Básica II- 20h.

Agente: HYAGO SHAYTAN LEMOS DE PAIVA

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 001.02.01/2024 02/01/2024

Exonerar, a pedido, MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIA LIDIANE BARBOSA CORREIA LIMA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAÇÃO: 001.21.12/2023 21/12/2023

EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS, matrícula lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano, do cargo efetivo de Analista de Políticas Públicas.

Agente: MARIA DAS CANDEIAS SILVEIRA DE MORAIS

Cargo: ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

REGULAMENTA: 352023SMS/2023 20/12/2023

REGULAMENTA O DECRETO Nº 081/23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

READAPTAR: 013.19.12/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: ANGELA MARIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 012.19.12/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: EDLEUZA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 011.19.12/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCO DE SALES GURGEL NETO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 010.19.12/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA DAS GRACAS COSME DO NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 009.19.12/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA LIDUINA DA SILVA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 008.19.12/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA JOSECILIA VIRGINIA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 007.19.12/2023 19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: DENIZE REGINA MENDES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 006.19.12/2023 19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: AILA MARIA FERNANDES FONTENELE

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 005.19.12/2023 19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati

Agente: FERNANDO ANTONIO COSTA ZARANZA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 004.19.12/2023 19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JANE MEIRE NOGUEIRA GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 002.19.12/2023 19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: SANDRA MARIA ROBERTO DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 001.19.12/2023 19/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARY SOARES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAR: 008.13.12/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: JOSE RICARDO LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAR: 007.13.12/2023 13/12/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: SUELI GONDIM VARELA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 06.13.12/2023 13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: REGINA CLAUDIA SILVA DOS SANTOS

Cargo: TECNICO EM SECRETARIA ESCOLAR

CONCEDER: 05.13.12/2023 13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA IVONEIDE MONTEIRO CAJAZEIRAS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 04.13.12/2023 13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 03.13.12/2023 13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: JOSELUCE DA SILVA FALCAO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 02.13.12/2023 13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA IRISMAR DA SILVA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 01.13.12/2023 13/12/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: FRANCISCA MARIA FALCAO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

DISPÕE: 001.08.12/2023 08/12/2023

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2024, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA.

Agente: ANA LUCIA DA COSTA MELLO

Cargo: SECRETÁRIA

CONCEDER: 001.07.12/2023 07/12/2023

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, Professora de Educação Básica II – 40h

Agente: FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

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