Capacitação de Multiplicadores dos Novos formulários do Cadastro Único em Fortaleza/CE, nos dias 14 à 18, de agosto de 2023 em Fortaleza/CE.

AUTORIZAR, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DO ARACATI, A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAVI DE PAULA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA 131092-5, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, PARA EXERCER AS SUAS FUNÇÕES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Nomear DANIEL ALVES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 040/2023

Nomear KLEITON LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear SAMIRA DE SOUSA SENA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear os senhores relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, no Municfpio do Aracati

AUTORIZAR, até 31 de dezembro de 2024,com ônus para o Município do Aracati, a prorrogação da cessão da servidora pública municipal Márcia Viana Porto, ocupante do cargo efetivo de professora de educação básica, em favor do Governo do Estado do Ceará.

Nomear KHAREN BRASIL ROBERTO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 043/2023.

Nomear ARIANA CABRAL DE BRITO MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, a pedido, GABRIEL MELO DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimerto Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar EDGARD ALVES DAMASCENO NETO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Especial de Engenharia de Gestão de Projetos de Estradas e Vias da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar KHAREN BRASIL ROBERTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua resoectiva contribuição previdenciária, a servidora MARIA VALDENISE BARBOSA DA SLVA, Professora de Educação Básica II- 40HS, locada na Secretaria Municipal de Educação.

Participação no XXXVII Congresso Nacional das secretarias municipais de saúde que acontecerá em Goiânia-GO

Exonerar KLEITON LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa da Igualdade Racial da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017.

Nomear MAYARA GONDIM PORTO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ELOI BARROS DA COSTA JUNIOR, para exercer o cargo cm comissão do Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade de Cajazeiras com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 033/2021.