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Lista de Portarias Foram encontrados 6226 registros

EXONERAÇÃO: 044.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: MARIA EDNA DE SENA SOARES

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 043.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.

Agente: MARIA EDIVANIA DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 042.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LUZINETE TEOBALDO MARQUES DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 040.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 039.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Municipio, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ELISREJANE DE ALBUQUERQUE ALENCAR NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 038.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ELIANE CARVALHO BRAGA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 037.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar CATARINA CORNELIO DASILVA NASCIMENTO, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 036.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 035.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: ANA CRISTINA SENA DA COSTA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 034.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: JULIANA DOS SANTOS GONDIM

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 033.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presente data,do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: JOSE AURICELIO VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 032.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 031.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: EDNILSON LIMA FERREIRA DA COSTA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 030.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar ANTONIA DA SILVA MONTEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: ANTONIA DA SILVA MONTEIRO

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 029.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar VANESSA MARIA DA SILVA CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: VANESSA MARIA DA SILVA VIANA CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 028.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais

Agente: MARCILIO FERREIRA DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 027.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA ,a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: LUZIANNE COSTA SILVA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 026.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Secretaria Escolar (DEB 4) da Secretaria de Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: RAUL MAGNUM SILVA BATISTA

Cargo: COORDENADOR DE SECRETARIA ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 014.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissao de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB 6) da Secretaria de Educaçao do Município, para que surtam os efeitos legais.

Agente: FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA

Cargo: COORDENADORA DE SECRETARIA ESCOLAR

READAPTAR: 008.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCA EDILA SOARES

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 007.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: FRANCISCA BRIGIDA LIMA SEBASTIAO

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 006.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA ZULEIDE DA SILVA NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 005.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA DE LOURDES PEREIRA PINTO VIDAL

Cargo: PROFESSOR (A)

READAPTAR: 004.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Agente: MARIA JEANE ROCHA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 003.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MONICA MARIA NUNES GOIS

Cargo: PROFESSOR (A)

EXONERAÇÃO: 002.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Exoncrar, a pedido, DANIELE TORQUATO CAMINHA. a partir da presente data, do cargo cm comissão de Assessora Educacional da Secretaria Municipal de Educação, para que surtam os efeitos legais

Agente: DANIELE TORQUATO CAMINHA

Cargo: ASSESSORA EDUCACIONAL

CONCEDER: 002.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MISIA MARIA LIMA SILVA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCEDER: 001.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Agente: MARIA DE LOURDES SILVA DE FRANCA

Cargo: PROFESSOR (A)

ALTERA: 001.14.08/2023 14/08/2023

14/08/2023

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO SANCIONATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR: 25/2023 10/08/2023

10/08/2023

FICA INSTITUIDA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - CMA DO CONTRATO DE GESTÃO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O INSTITUTO MÉDICO-IGM, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARACATI/CE.

Agente: COLETIVA

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