Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER EXTRAORDINÁRIO A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, PATRICIA REINALDO DA SILVA, PARA O CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

DESIGNAR PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DA VIOLÊNCIA( ESCUTA ESPECIALIZADA) DO MUNIÍPIO DO ARACATI/CE.

NOMEAR OS AGENTES PÚBLICOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS-CPAD, DO MUNICÍPIO DE ARACATI.

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal FRANCISCO JOSE CUNHA DOS SANTOS, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, no cargo efetivo de Técnico em Agrimensura.

Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training-treinamento de competências para a vida.”

Intercâmbio para execução do termo de cooperação entre o município de Aracati/CE e a Associação Crianças de Luz, com a finalidade de desenvolver “ Projeto de fortalecimento organizacional para desenvolvimento sustentável de LST-Life Skill Training- treinamento de competências para a vida.”

Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer interinamente o cargo de Secretário da Casa Civil, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N? 003/2017.

Exonerar JOSÉ RÔMULO MAGALHÃES AGUIAR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Nomear BRUNA DE OLIVEIRA COSTA GALDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica Nível IV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 019/2020.

Exonerar GUILHERME BISMARCK, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Dispõe sobre a readaptação ao servidor efetivo da Rede Pública Municipal de Ensino do Aracati/CE.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Concede licença para tratamento de saúde ao servidor da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.

Designar a Comissão Especial de Auditoria e Qualidade de Obra.

Nomear ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria Municipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear EDNARDO LIRA SESARIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Nomear JEANNE PINTO URCULINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Administração Logística e Desenvolvimento Institucional da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear JOÃO BATISTA DOS SANTOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.