RETIFICA A PORTARIA N° 001.21.09/2023 que dispõe da criação da comissão técnica de acompanhamento , gerenciamento e execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022 , referente ao apoio financeiro da União aos Municípios para garantir ações emergenciais no setor cultural.

RETIFICA A PORTARIA N° 001.12.08/2024 - que dispõe sobre a Reestruturação da Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes aos saldos remanescentes da Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SELECIONADOS DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N°01/ 2024 CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO AOS GRUPOS JUNINOS NA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DURANTE O EVENTO - SÃO JOÃO DO ARACATI 2024

RETIFICA A PORTARIA N° 001.22.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências

Exonerar WALDER DO NASCIMENTO VIEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção Tur ística da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar SANDERSON DOS ANJOS VIANA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar JOSE EDIVAN OLIVEIRA MOREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Cultura da Secretaria Turismo e Cultura, para que surtamos efeitos legais.

Exonerar FRANCISCO WILLIAN DE LIMA CEZARIO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Projetos da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar CLEITSON COSTA PEREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar ALISSON RODRIGUES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio à s Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da secretaria Municipal de Turismo e cultura, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica de Execução e Monitoramento referente às ações da Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, que tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, e dá outras providências.

Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas

Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas

CRIA A COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO 7º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E CULTURA DO ARACATI

Determinar a Instauração de Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento, referente a ausência de Prestação de Contas

RETIFICA A PORTARIA N° 001.11.10/2024, que dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Nomear ANDRESA GUEDES KAMINSKY ALVES, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017

Exonerar, FELIPE SILVERIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Secretário Municipal de turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos da Política Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.

Nomear GRACIELLES REGINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Património Histórico da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 018/2020.

Nomear LUCAS PESSOA BEZERRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar ITHALO GONDIM DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear SANDERSON DOS ANJOS VIANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Apoio aos Equipamentos Culturais da Secretaria Municipal de Turismo,com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal N® 003/2017.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administraüva-Financeira da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei complementar Municipal Nº 03/2017.

Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017

Nomear FELIPE SILVERIO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017