Nomear ITHALO GONDIM DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°018/2020.

Nomear MARIA DAYANA DE AZEVEDO CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Nomear CLEITSON COSTA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão de Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Exonerar, a pedido, ALEXANDRA GIL DE LIMA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, MAYCON COSTA LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Exonerar, a pedido, AURELIANO DA SILVA a partir da presente data, do cargo em comissão de coordenador de programas e promoções da Superintendência de Gestão dos Equipamentos Culturais, para que surtam os efeitos legais.

Nomear ALISSON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão Gerente de Célula de Apoio às Manifestações Culturais e Artísticas na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024

DESIGNAR PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N°455/2019.

Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes.

Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes.

Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes.

Participar do feirão de viagens da ABAV, a maior feira b2c (business to customers) do brasil; com o objetivo de aquecer o mercado de turismo do Ceará com promoções exclusivas para o consumidor final. O feirão será realizado em Fortaleza e Juazeiro do Norte, promovendo um encontro entre os principais players do setor em um ambiente de negócios, networking, capacitação e promoção dos destinos turísticos participantes.

Participar do 3° encontro do sistema estadual de cultura do ceará, a ocorrer nos dias 25 e 26 de abril de 2024, no auditório dep. João frederico ferreira gomes, situado no 6° andar do prédio anexo à assembleia legislativa do estado do ceará, localizado na rua barbosa de freitas, 2674 - dionísio torres, Fortaleza- CE.

Participação na 3^ Edição do Mega Feirão de Viagens- ABAV - CE

Nomear ALLANA VYTTORIA COELHO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Administrativa-Financeira da Secretaria de Turismo e Cultura com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Exonerar JUCIELDO DIOGO DE FREITAS, a partir da presente data, do carSo em comissão de Gerente de Célula de Suporte de Tecnologia da lnformação da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Patrimônio Histórico da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017

Nomear JOAO PAULO DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município,com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal n° 003/2017

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, para que surtam os efeitos legais.

Nomear MAYCON COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.

Nomear INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Turismo da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Ng 003/2017.

CONCEDER, a pedido da Servidora PAULA ROBERTA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula 131294-4, lotada na Secretaria de Turismo e Cultura do Município, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR sem remuneração, pelo período de 01/11/2023 a 31/12/2023.

Cria a Comissão de Avaliação e Seleção dos Editais referentes a Lei Complementar n° 195/2022, Lei Paulo Gustavo - LPG, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

Cria a Comissão Técnica de Acompanhamento, Gerenciamento e Execução da Lei Complementar n° 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3o CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA"

Criar a Coordenação Executiva de Organização do 6° Festival de Gastronomia e Cultura do Aracati.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA ASSUMIR FUNÇÃO DE LIQUIDANTE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS INSCRIÇÕES APRESENTADAS A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA REFERENTE A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2023