Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8515 registros

Portaria: 046.21.03/2024 21/03/2024

Nomear ANA KAROLINE ROCHA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 047.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARIA EDNA RODRIGUES LINHARES LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Educacional lV da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 015.21.03/2024 21/03/2024

Nomear MARIA EDNA DE SENA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Secretaria Escolar (DEB-6) da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 031.21.03/2024 21/03/2024

Nomear NADIR IOLANDA DOS SANTOS QUIRINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica lll da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 038/2022.

Portaria: 021.01.03/2024 21/03/2024

NOMEAR VANUZIA MARTINS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº040/2023.

Portaria: 001.20.03SETC/2024 20/03/2024

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público, dispensa e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019/14 e suas posteriores alterações, Lei Municipal 312/2017, Decreto Municipal 025/2017 de entidades no âmbito da Administração Pública Municipal.

Portaria: 001.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar RAUL MAGNUM SILVA BATISTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico I da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 002.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar LUZIANNE COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 003.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar MARCILIO FERREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 004.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar FRANCISCA DE FATIMA ALVES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 005.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar JOSE AURICELIO VASCONCELOS, a partir da presentedata, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 006.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar JULIANA DOS SANTOS GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 007.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar ANA CRISTINA DA COSTA SENA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 008.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar CARMEN KELLY ANTUNES DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 009.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar CATARINA CORNELIO DA SILVA NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 010.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar ELIANE CARVALHO BRAGA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 011.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar ELISREJANE DE ALBUQUEReUE ALENCAR NASCTMENTO,a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 012.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar EVELANE MARTINS DE FRANCA VIDAL, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 013.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar FRANCISCA CLAUDETE MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 014.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar LUZINETE TEOBALDO MARQUES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 015.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar MARIA EDNA DE SENA SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacionalda Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 016.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar NOELMA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 017.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar MARCIO JOSE DE LIMA FERNANDES a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 018.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar ANA PATRICIA BARROS DE ALMEIDA OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 019.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar GERLIANE SOUSA DO NASCIMENTO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 021.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar SIMONICA DE SENA ALEXANDRE, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articuladora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 022.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar LIVIA DAMASCENO VlElRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 023.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar MARIA DAS GRACAS LIMA BARBOSA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 024.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar MARILENE DE SOUSA GOMES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Orientadora Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 025.20.03/2024 20/03/2024

Exonerar SERGIO LUIS ANDRADE DA ROCHA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação, para que surtam os efeitos legais

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