Nomear ANA BEATRIZ CUNHA BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear KAYLHANE CRISTINA GOMES DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Articulação Social e Ações Complementares da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ALDA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA VIDAL, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa do Cidadão da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ANANDA NAZARÉ DO ROSÁRIO FREIRE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Promoção e Cidadania da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MAYCON JORDAN SOARES MATOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo Finaceiro da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO MARCIEL PIRES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MATEUS MACIEL DOS SANTOS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear REGINALDO VALENTE RODRIGUES, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula de Articulagdo Comunitiria da Geréncia Territorial il do Gabinete da Prefeita, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear FRANCISCO HELDER PEREIRA LIMA, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula de Articulagdo Comunitiria da Geréncia Territorial Il do Gabinete da Prefeita com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipa! Nº 003/2017.
Nomear ERNANI MENEZES DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gest3o Territorial Il do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.
Nomear JAQUELINE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gestão Territorial Il do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear RAQUEL FERNANDES GALDINO PAZ, para exercer o cargo em comissdo de Gerente de Célula Administrativa da Gestdo Territorial | do Gabinete da Prefeita, com atribuigdes e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear MARCIO ANDRE TEOBALDO FIRMINO, para exercer o cargo em comissão de Célula de Articulagdo Comunitaria da Geréncia Territorial | do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competéncias contidas na Lei Complementar Municipal N2 003/2017.
Nomear JOSE ROMULO MAGALHAES AGUIAR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear GIOVANE ANDRADE DA ROCHA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE MAIRTON MOURA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municípal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
Nomear CLAUDENILSO VIANA DO VALE, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvímento Urbano, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear ROMUALDO BEZERRA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comíssão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017
NOMEAR FRANCISCA ANGELICA OLIVEIRA DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 040/2023.
NOMEAR GESSIKA NATALIA BATISTA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LOGISTICA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL , COM ATRIBUIÇÕES CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017.
NOMEAR ANDREA FELIX DOS SANTOS , PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE VICE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, COM ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS CONTIDAS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°003/2017.
Nomear ROSIVANIO LIMA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo Administrativo na Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Ordem Pública, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº337/2017.
Nomear ANTONIO JORDAN BARBOSA MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Patrimonial e Financeiro do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente - IQUAMA, com atribuições e competêncías contidas na Lei Complementar Municipal Nº 030/2021.
Nomear HELMER MASSAU DE OLIVEIRA VIRGlNIO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico e lnformações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N°003/2017.
Nomear KATIANA DO NASCIMENTO ALMEIDA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretora Executiva de Alimentação Escolar na Secretaria Munícipal de Educação, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal N° 003/2017.
Nomear ALDENIZA BARBOSA LIMA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade Educacional ll na Secretaria Municipal deEducação, com atribuíções e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.
Nomear FRANCISCO GILVAN PEREIRA DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo do Gabinete da Prefeita, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear SILVANO FERREIRA DE SENA , para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Controle, Avaliação, Auditoria e Planejamento em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
Nomear JOSE EDUARDO DOS SANTOS SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Material e Património da Secretaria Municipal de Saúde, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.
ESTABELECE A CORREÇÃO MONETARIA NO EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2025 DE TODOS OS VALORES DETERMINADOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2017, INCLUSIVE OS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE TRIBUTOS FIXOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
