EXONERAR a Servidora Pública Municipal TERESA MARIA VIANA PORTO, matrícula ng 051307-5, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Professora Nível Superior - 40H.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal PATRÍCIA FERREIRA GONDIM, matrícula nº 042013-1, lotada na Secretaria de Educação, no cargo de Agente Administrativo.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal NAÍLA MARIA DA SILVA, matrícula nº 042470-6,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de Telefonista.
EXONERAR a Servidora Pública Municipal MARIA DO CARMO GONZAGA FERREIRA,lotada na Secretaria de Educação,no cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA I- 20H
CONCEDER, a pedido do Servidor FRANCISCO ISLAU NUNES SILVA, lotado na Secretaria de Educação, no cargo de Professor Educação Básica II - 40H, REDUÇÃO de carga horária para 20 (vinte) horas semanais, retroagindo seus efeitos a 09 de agosto de 2018.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CALENDÁRIO E OS REQUESITOS PARA RECADASTRAMENTO DOS TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ARACATI.
Revoga os efeitos da Portaria N° 805/2009, da Secretaria de Saúde do Município do Aracati.
Regulamenta a concessão das Funções Gratificadas no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS NOTURNO, DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA GRATIFICAÇÃO POR AUMENTO DA PRODUTIVIDADE FIXA E/OU VARIÁVEL NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA BARÃO DE MESSEJANA, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE NOMENCLATURA DE ÓRGÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO RESGATE DE VIDAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CASA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VERBO SEMEANDO DEUS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE ÁGUAS VIVAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA ESPECIAL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E ORDEM PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE APOIOS E/OU PATROCÍNIOS A EVENTOS E OUTRAS AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
