DISPÕE SOBRE O CARÁTER PREFERENCIAL DE MATRICULA, ASSIM COMO DE CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIA, DOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA CIDADE DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA A USAREM E FORNECEREM CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DA NOMEAÇÃO DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R $ 40.000 , 00 (Quarenta Mil Reais) para refor ç o de dotação(ões) or ç ament ária( s).
ALTERAR A PORTARIA Nº 006.02.05/2019. CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTOS DUMONT, NO BAIRRO CENTRO NA SEDE DO MUNICIPÍO DE ARACATI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Início 03/05/2019, Limite 02/06/2019.
Início 17/04/2019, Limite 14/10/2019.
Início 04/04/2019, Limite 19/05/2019.
CRIAR A COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre cr édito adicional ao vigente or ç amento da(o) Prefeitura Municipal de Aracati , o cr édito suplementar no valor de R$6.414.439,76 (Seis Milhões , Quatrocentos e Quatorze Mil , Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Seis centavos) para refor ç o de dotação(ões) orçament ária( s) .
