Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social
Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município
Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda.
Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VIA TURÍSTICA CHANCELER ÉDSON QUEIROZ", O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL "ESTRADA DA NATUREZA" ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - 2022, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA
Conceder Função Gratificada de Símbolo FG-1, FG-2 e FG-3 aos servidores efetivos listados abaixo da Secretaria de Educação deste Município.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 04 DE JULHO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE ARACATI, DA SEDE E NÚCLEOS PRAIANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
Concede licença para tratamento de saúde à servidora da Secretaria Municipal de Educação do Aracati.
