DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA DO ENTRONCAMENTO AR- 030 AO DISTRITO DE MORRINHOS NO MUNICÍPIO DO ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 003/2017 PARA CRIAR O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO COMUNITÁRIO, COM SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 045/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar SAIMON GUIMARÃES DA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Operacional de Unidade de Conservação do Instituto de Qualidade do Meio Ambiente do Aracati - IQUAMA

Nomear LUCAS KEVIN MACIEL BESERRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração

Nomear PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo da Secret aria de Planejamento e Administração

Nomear SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Nomear MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito

Nomear FRANCISCO BRUNO NUNES DO CARMO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora REGINA COSME DO NASCIMENTO SANTOS, Professora de Educação Básica ll-40HS, portadora da matrícula de nº 041996-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora SUELI GONDIM VARELA, Professora de Educação Básica II- 40HS, portadora da matrícula de nº 041954-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora JOSETE SOARES DA SILVA, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de nº 042193-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Abono de Permanência, equivalente ao valor de sua respectiva contribuição previdenciária, a servidora ALBANIRA SILVA DOS SANTOS RODRIGUES, Professora de Educação Básica II - 40HS, portadora da matrícula de n° 041265-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear MAURO RAGEU DOS SANTOS FREIRES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula Articulação Comunitária do Gabinete do Prefeito

Nomear ALEXANDRE MARQUES DA COSTA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Gabinete do Prefeito

Nomear MAGDA MARIA CARDOSO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Especializada em Saúde da Secretaria da Saúde do Município

Nomear JOSÉ NILTON LUCAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Incentivo ao Associativismo e ao Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Município

Nomear CINTHYA ROCHA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Mediação de Conflitos da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública do Município

Nomear MAURO SÉRGIO DE SOUSA GONDIM, CPF: 370.950.483-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos do Idoso da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,

Exonerar ADILEIA MARIA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva da Secretaria de Planejamento e Administração

Exonerar PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DIAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Bens Municipais da Secretaria de Planejamento e Administração

Exonerar SABRINA GARCIA DO CARMO COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social,

Exonerar MARIA NATHALIE AGUIAR DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social

Exonerar, a pedido, KLEDSON DE OLIVEIRA GILÓ, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Secretaria da Saúde do Município

Exonerar JOSE RICARDO MATOS DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Celula de Programas e Projetos, da Secretaria de Desenvolvimento Econàmico, Trabalho e Renda.

Exonerar JOSÉ NILTON LUCAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "VIA TURÍSTICA CHANCELER ÉDSON QUEIROZ", O TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL "ESTRADA DA NATUREZA" ENTRE AS COMUNIDADES DE LAGOA DO MATO E FONTAINHA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO ARACATI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Comitê de Investimento é um órgão consultivo, cuja finalidade é assessorar o Presidente do FMSS nas tomadas de decisões relacionadas à gestão dos ativos do FMSS, observando as exigências legais relacionadas à segurança, rentabilidade, solvência e liquidez dos investimentos de acordo com a legislação vigente e consoante a política de investimentos.