Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8749 registros

Portaria: 017.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar MARDONIO MARQUES PESSOA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa da Cruz, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 018.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FRANCISCA MEDIANEIRA NOGUEIRA PEREIRA, a partir da presente data, oo cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Preá, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 019.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar RONIELI DOS SANTOS SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão ce Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade da Lagoa do Mato, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 020.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FRANCISCO JURANDI FERREIRA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidade do Assentamento Campos Verdes, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 021.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar MARCELO MOREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gaoinete do Prefeito, na localidace do Cajueiro, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 022.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FRANCISCO LEANDRO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Tábua Lascada, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 023.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar ELIENE OLIVEIRA DOS ANJOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitário do Gabinete do Prefeito, na localidace da Vila Grega, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 025.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar CLAIRTON RODRIGUES DE ANDRADE FILHO , a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 026.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar JEANE PEREIRA DE FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 027.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar JOZIVALDO DA SILVA FONSECA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Programas e Projetos voltados para a Juventude do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 028.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar GERLANDE ALVES DE OLIVEIRA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 029.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar PAULA JULIANA BARBOSA DE SALES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Territorial III do Gabinete dc Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 030.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar ÁTHILA MARQUES DIAS SIMÕES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Arquivo da Procuradoria Geral do Município, para que suram os efeitos legais.

Portaria: 033.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar SORAYA REIS BENTO PITHAN, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Transporte Sanitário da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 034.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar DEUSIMAR ROQUE DE MORAES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 035.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar MARINA DA COSTA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 036.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar LUZINETE DE PAULA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 037.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar EDILSON DE FREITAS BARBOSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 038.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Conservação e Manutenção dos Equipamentos Urbanos da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 039.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar KELLY DA COSTA SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 031.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FABIO DE FREITAS PINHEIRO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 032.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento e Administração, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 004.02.05/2023 02/05/2023

Nomear CARLOS ANDRE LIMA PINTO, para exercer o cargo em comissão de Orientador Educacional da Secretaria ce Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complemencar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 004.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar, a pedido, ULISSES DE MELO FURTADO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Pedagógico Nível I da Secretaria dc Educação do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 071.02.05/2023 02/05/2023

NOMEAR, MARCIANA DO NASCIMENTO FREITAS, PARA EXERCER O CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 001.26.04/2023 26/04/2023

EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Munic pal FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, no cargo efetivo de Entrevistador do CADUNICO.

Portaria: 002.26.04/2023 26/04/2023

Exonerar, a pedido, ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 001.24.04/2023 24/04/2023

Exonerar, a pedido, DEMETRIUS DE SIQUEIRA COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, para que surtam os efeitos legais.

LEI MUNICIPAL: 630/2023 24/04/2023

"É CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE APICULTURA E MERIPONICULTURA."

LEI MUNICIPAL: 628/2023 24/04/2023

"OBRIGA BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MIJLHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO."

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