Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8745 registros

Portaria: 030.03.05/2023 03/05/2023

Nomear MARINA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 031.03.05/2023 03/05/2023

Nomear LUZINETE DE PAULA DA SILVA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 032.03.05/2023 03/05/2023

Nomear EDILSON DE FREITAS BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 033.03.05/2023 03/05/2023

Nomear FRANCISCO RAFAEL DE SENA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal 040/2023.

Portaria: 034.03.05/2023 03/05/2023

Nomear HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR , para exercer o cargo em comissão de Assessor Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 027.03.05/2023 03/05/2023

Nomear ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 058.03.05/2023 03/05/2023

Nomear FABIO DE FREITAS PINHEIRO, para exercer o cargo em comissão de Articulador Educacional da Secretaria de Educação do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 040/2023.

Portaria: 070.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar JEANNE PINTO URCULINO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 072.02.05/2023 02/05/2023

Nomear MARILUZIA GUERREIRO MOTA, para exercer o cargo em comissão de Ouvidora Geral do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 065.02.05/2023 02/05/2023

Nomear JEFTER DE OJVEIRA SOBREIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo da Secretaria de Planejamento e Administração do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 065.02.05003/2017.

Portaria: 002.02.05/2023 02/05/2023

Nomear RITA DE CASSIA HENRIQUES COELHO, para exercer o cargo em comissão de Assessora Executiva do Gabinete co Prefeito do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 001.02.05/2023 02/05/2023

Nomear ANTONIO CAIO DA SILVA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 003.02.05/2023 02/05/2023

Nomear JOSE BATISTA DA COSTA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 015/2018.

Portaria: 024.02.05/2023 02/05/2023

Nomear ADRIANA CRISTINA COSTA MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Célula de Património e Almoxarifado da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabalho e Renda do Município, com atribuições e competências contidas na Lei Complementar Municipal Nº 003/2017.

Portaria: 060.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar MAILTCN NUNES SOARES, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Guarda, Manutenção e Segurança da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais

Portaria: 061.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar KAROLINE MORGANE DA COSTA SOUSA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 062.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar LUCIO FLAVIO DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Monitoria Infantil da Secretaria de Esporte e Lazer do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 063.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FABIANO GOMES DOS SANTOS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Assessor Executivo da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 064.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar JULIANA SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Matéria e Património da Secretaria da Saúde do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 066.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar GILCA PAULA SILVA SEGUNDO, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Fiscalização de Obras da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 067.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar JUSCELINO SOBREIRA DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Eventos Artísticos e Culturais da Secretaria da Casa Civil, oara que surtam os efeitos legais.

Portaria: 068.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar MARIA ELIENE COSTA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Agente Administrativo Comunitár o do Gabinete do Prefeito, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 069.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar LAILTON SANTOS DA SILVA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo - nanceiro da Secretaria da Casa Civil, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 074.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar FRANCISCO MATHEUS SILVA DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Suporte Tecnológico da Procuradoria Geral do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 040.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar DJACIRA SILVERIO GONDIM, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Serviços da Secretaria de Desenvolvimento Económico, Trabaho e Renda do Município, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 041.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar INGRIDE DOS ANJOS FERREIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Coordenadora de Desenvolvimento Agrário da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 042.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar MARCELO VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Projetos Operacionais da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 043.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar HELIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 044.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar ANTONIO SAVIO DA SILVA FREITAS, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, para que surtam os efeitos legais.

Portaria: 045.02.05/2023 02/05/2023

Exonerar TEREZA RAQUEL LOPES DE LIMA, a partir da presente data, do cargo em comissão de Gerente de Célula de Gestão da Biblioteca da Secretaria de Turismo e Cultura, para que surtam os efeitos legais.

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