Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 1571-1
Vigência: 12/01/2025
Data da publicação: 12/01/2024
Data da celebração: 12/01/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU- SSVMN
Responsável: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DO ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSO ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR COM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR, CONFORME A PORTARIA Nº 3.140 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CERTIDAO DE PUBLICACAO DO CONVENIO 012024 - SMS | 83KB | 
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| CONVENIO Nm 012024 - SMS | 1MB |
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| DOCUMENTO DESCRITIVO DO CONVENIO 012024 - SMS | 2MB |
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