Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 15711
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 17/05/2023
Data da celebração: 07/05/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU- SSVMN
Responsável: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO FORMALIZAR O REPASSE DOS RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PORTARIA GM/MS Nº 96, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE ESTABELECE OS PARÂMETROS PARA DEFINIÇÃO DO AUXÍLIO FINANCEIRO DAS ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS QUE COMPLEMENTA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DECORRENTES DA TRANSPOSIÇÃO E TRANFERÊNCIA DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES A 2018, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
DATA: 11/07/2023 - - SITUAÇÃO: EM EXECUÇÃO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| 24/05/2023 | 0,00 | 24/05/2023 | 191.332,35 |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| CERTIDAO DE PUBLICACAO HMSLM | 931KB | 
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| CONVENIO HMSLM | 7MB |
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| PLANO DE TRABALHO HMSLM | 3MB |
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