Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 1571 1
Vigência: 13/01/2026
Data da publicação: 13/01/2025
Data da celebração: 13/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA
Convenente: SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU- SSVMN
Responsável: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Informações do objeto
O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO FINALIDADE FORMALIZAR A RELAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACATI E O HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUÍSA DE MARILLAC, DE MODO A ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA E DA GESTÃO HOSPITALAR EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP), CONFORME A PORTARIA Nº 3.140, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 E A PORTARIA Nº 3.339 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DATA: 23/01/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |