Esfera: MUNICIPAL
Conta bancaria: 1571 1
Vigência: 12/01/2025
Data da publicação: 29/08/2024
Data da celebração: 29/08/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA
Convenente: SISTEMA DE SAUDE VICENTINA MARGARIDA DE NASEAU- SSVMN
Responsável: MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE
Informações do objeto
O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A CLAUSULA QUARTA DO CONVÊNIO 01/2024, FIRMADO PELO SISTEMA DE SAÚDE VICENTINO MARGARIDA DE NASSEAU E O MUNICÍPIO DE ARACATI, QUE TRATA DOS RECURSOS FINANCEIROS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTABELECE RECURSOS A SEREM DIPONIBILIZADOS AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DE FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS COMPLEMENTARES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, BEM COMO A RESOLUÇÃO Nº 52/2024 CIB/CE, QUE APROVA A PRORROGAÇAO DE REDUÇÃO DAS FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS DOS MUNICÍPIOS EXECUTORES DO ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 NO ÂMBITO DO SUS.
DATA: 05/12/2024 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
| Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| ADITIVO AO CONVENIO Nm 012024 SMS | 278KB | 
|
|
| CERTIDAO DE PUBLICACAO ADITIVO AO CONVENIO Nm 012024 HMSLM | 27KB |
|
