Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONTRATO: 13/2023 - FINALIZADO
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 01/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Conta bancaria: 00000390-4

Número do instrumento: 00354556/2023

Informações do objeto

Termo de Responsabilidade para atender o transporte escolar dos alunos do Ensino Fundamental, Médio, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação lndigena, Educação do Campo (escolas de assentamentos), referente a dias letivos do exercício de 2023.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.284.862,34
PACTUADA
R$ 2.284.862,34
Informações do concedente

Concedente: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

Responsável: ELIANA NUNES ESTRELA

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI

Responsável: BISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIA

Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
01/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 20200401001/20200401002 2020 COLINAS CONSTRUCOES, TRANSPORTES E SERVI 6.502.612,00
  • DATA: 31/01/2024 - - SITUAÇÃO: FINALIZADO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
380.810,00 31/03/2023 380.810,00 31/03/2023
380.810,00 30/04/2023 380.810,00 30/04/2023
380.810,00 30/06/2023 380.810,00 30/06/2023
380.810,00 31/08/2023 380.810,00 31/08/2023
380.810,00 31/10/2023 380.810,00 31/10/2023
380.812,34 30/11/2023 380.812,34 30/11/2023
Plano de aplicação dos recursos anexa ao termo de compromisso.
Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023, priorizando os residentes em área rural, devendo a permanência do aluno no quinto tempo de aula ser resguardada e o seu retorno garantido.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Plano de Trabalho PDF 63KB
Termo de Responsabilidade 2021 PDF 2MB
Termo de Responsabilidade 2022 PDF 3MB
Termo de Responsabilidade 2023 PDF 3MB
   
   
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