Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

PLANO DE TRABALHO/CEF: 1006428-93/2013

Mais informações

Tipo do convênio: PLANO DE TRABALHO/CEF
Número do convênio: 1006428-93/2013

Concedente

Concedente: CEF/MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável concedente: PAULO HENRIQUE ANGELO SOUZA

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

Objeto

Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, RUA DOS COCAIS E AVENIDA CENTRAL (TRECO I) NO MUNICIPIO DO ARACATI-CE.

Publicação

Data da publicação: 13/12/2013
Data da celebração: 29/11/2013
Vigência: 17/05/2017

Valores

Contrapartida: 32.909,00
Transferência: 789.800,00
Pactuado: 822.709,00

Arquivos disponíveis

   
O município de Aracati está localizado na macrorregião turística litoral leste no estado do Ceará. Dista da capital Fortaleza em 154 km, tendo como vizinhos os municípios de Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana. Conta com uma população de 68.673 habitantes em uma área de 1.229 km². Sua economia está baseada principalmente na atividade turística, a qual está inserido o PÓLO CANOA QUEBRADA, incluso nos 65 destinos indutores do desenvolvimento do turismo. A sede do município é detentora de um dos maiores conjuntos arquitetônicos do século XVIII do estado do Ceará, abrigando construções caracterizadas pelos azulejos portugueses em suas fachadas. A oferta turística do município em relação aos seus atrativos é contemplada pela natureza através das praias de Canoa Quebrada (já citada), Majorlândia, Quixaba, Lagoa do Mato e Retirinho, sendo cada uma destas, possuidora de características próprias tais como: dunas, falésias, enseadas, coqueirais e algumas ainda são considerados vilas de pescadores. Há uma necessidade cada vez mais crescente de se promover, melhorias na infraestrutura urbana e turística do município para que este possa atender à demanda do crescimento e oferecer aos munícipes e aos visitantes uma melhor qualidade de vida. Com vistas a um desenvolvimento urbano de forma sustentável, o Município de Aracati (CE), que tem atraído grande número de visitantes ao longo dos últimos anos, vem através deste propor a implementação de obras de infraestrutura urbana em nosso município, a partir da PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE RUAS DA COMUNIDADE DE SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI - CE. Esta obra tem por objetivo proporcionar uma melhor infraestrutura urbana ao município, melhorando a recepção e locomoção dos turistas e principalmente da população local no município de Aracati. Ressalta-se que tal proposta tem recursos garantidos através da emenda nº 24410002, funcional programática 15.451.2054.1D73.0023 no valor de R$ 800.000,00, oriunda do Deputado Federal José Airton Cirilo.
   
Voltar