Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

PLANO DE TRABALHO/CEF: 1033894-94/2016

Mais informações

Tipo do convênio: PLANO DE TRABALHO/CEF
Número do convênio: 1033894-94/2016

Concedente

Concedente: CEF/MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável concedente: GEORGE KILLIAN PEREIRA GRESS

Convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DO ARACATI
Responsável convenente: FRANCISCO IVAN SILVERIO DA COSTA

Objeto

Objeto: URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ARACATI-CE.

Publicação

Data da publicação: 29/12/2016
Data da celebração: 14/12/2016
Vigência: 14/12/2016

Valores

Contrapartida: 500,00
Transferência: 245.850,00
Pactuado: 246.350,00

Arquivos disponíveis

   
O município de Aracati está localizado na macrorregião turística litoral leste no estado do Ceará. Dista da capital Fortaleza em 154 km, tendo como vizinhos os municípios de Fortim, Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana. Conta com uma população de 68.673 habitantes em uma área de 1.229 km². Sua economia está baseada principalmente na atividade turística. A sede do município é detentora de um dos maiores conjuntos arquitetônicos do século XVIII do estado do Ceará, abrigando construções caracterizadas pelos azulejos portugueses em suas fachadas. A oferta turística do município em relação aos seus atrativos é contemplada pela natureza através das praias de Canoa Quebrada, Majorlândia, Quixaba, Lagoa do Mato e Retirinho, sendo cada uma destas, possuidora de características próprias tais como: dunas, falésias, enseadas, coqueirais e algumas ainda são considerados vilas de pescadores. Há uma necessidade cada vez mais crescente de se promover, melhorias na infraestrutura urbana do município para que este possa atender à demanda do crescimento e oferecer aos munícipes e aos visitantes uma melhor qualidade de vida. Com vistas a um desenvolvimento urbano de forma sustentável, o Município de Aracati (CE), que tem atraído grande número de visitantes ao longo dos últimos anos, vem através deste propor a implementação de obras de infraestrutura urbana em nosso município, a partir da URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DE FÁTIMA, NO MUNICIPIO DE ARACATI-CE, com o propósito de tornar o local urbanizado. Esta obra tem por objetivo proporcionar uma melhor infraestrutura urbana ao município, melhorando a recepção e locomoção dos turistas e principalmente da população local no município de Aracati, com a possibilidade de execução de obras, como através de pavimentação de ruas, reurbanização de espaço e praça existentes na localidade do Bairro de Fátima, construção de calçadas, de vias de acesso e de bancos, dentre outras obras que poderão contribuir para a urbanização do local, que poderão ser adequadas conforme a elaboração do projeto de engenharia. Ressalta-se que tal proposta tem recursos garantidos através da emenda nº 16530012, no valor de R$ 245.850,00 oriunda do Deputado Federal Ariosto Holanda.
   
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